Decisão acerca da indenização por dano moral

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Isonomia garante participação nos lucros à bancária

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

TST garante equiparação salarial a advogado

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra

O direito à concorrência foi dado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), mas o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, considerou que a concessão causa grave lesão à ordem administrativa.

Aeroportuário receberá adicional desde a constatação da periculosidade

Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional

Mantida validade de acordo homologado parcialmente para encerrar emprego

A Justiça apenas não homologou cláusula que previa a quitação ampla

Como proteger sua empresa de terceiros com problemas na justiça?

Caso das vinícolas do RS e do açúcar Caravellas acendem o alerta sobre a importância da diligência prévia na hora de firmar contratos com outras empresas